Finalidades do Consórcio

ParticipantesHidroviaNotíciasProjetos

 

Projeto Calha

ADLs

Inicial

  • Representar o conjunto de  municípios que o integram, em assuntos de interesse comum, perante  quaisquer outras entidades, especialmente perante as demais esferas constitucionais do governo;
  • Planejar, adotar e  executar projetos e medidas destinadas a promover e acelerar o  desenvolvimento de atividades industriais, comerciais, agrícolas e  turísticas, na área de influência da hidrovia Tietê-Paraná, compreendida  pelos territórios dos municípios consorciados;
  • Promover a execução  do Plano de Ocupação das margens dos rios integrantes da área de  influência da hidrovia Tietê-Paraná;
  • Promover e incentivar  o florestamento, o reflorestamento e demais programas e medidas de aspecto  corretivo e preventivo, destinados à preservação dos municípios consorciados;
  • Fomentar a navegação  fluvial, tendo em vista sua fundação e importância para o desenvolvimento  econômico e turístico da região;
  • Zelar pelos recursos  hídricos da área de influência da hidrovia Tietê-Paraná;
  • Praticar todos os demais atos inerentes à sua natureza e que sejam de interesse dos municípios consorciados.

Para a realização dessas finalidades o CITP poderá:

Firmar convênios, contratos  e acordos de qualquer natureza, receber auxílios, contribuições e  subvenções de outras entidades e órgãos de governo;

Prestar a seus consorciados, serviços de qualquer natureza, especialmente assistência técnica, fornecendo inclusive, recursos humanos e materiais.